Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

TRF4 aprova nova súmula

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001